Juiz determina reintegração de posse imediata na Vila Soma, em Sumaré-SP

Juiz determina reintegração de posse imediata na Vila Soma, em Sumaré-SP 

Área ocupada desde junho de 2012 abriga aproximadamente 2,5 mil famílias.

Decisão anterior previa saída voluntária dos moradores até 11 de dezembro.

O juiz da 1ª Vara Cível de Sumaré (SP), Gilberto Vasconcelos Pereira Neto, determinou que a reintegração de posse na área chamada Vila Soma, onde estão 2,5 mil famílias, ocorra de forma imediata. Antes disso, a 2ª Vara Cível do município concedia prazo para saída voluntária dos moradores até 11 de dezembro. O advogado das famílias vê equívoco e espera reconsideração.

De acordo com texto de Pereira Neto, proferido na terça-feira (20), a ordem de desocupação deve ser enviada com urgência para a associação que representa os moradores, à Polícia Militar para condução dos trabalhos, além do Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp), do Tribunal de Justiça do estado (TJ-SP) - para tentar diminuir os "eventuais riscos e danos que o cumprimento da ordem de desocupação possa trazer", segundo a decisão.

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Equívoco

O defensor das famílias da Vila Soma, Alexandre Mandl, alegou que houve equívoco na decisão desta semana. Segundo ele, o magistrado deve reconsiderar o posicionamento, uma vez que ele não poderia decidir de forma diferente do que o TJ-SP. Para tanto, o advogado dos moradores mencionou que os autos da ação civil pública estão sob competência institucional do Gaorp.

"Parece que o desejo de ver cumprir a ordem de desocupação é maior que o respeito ao devido processo legal e o respeito ao duplo grau de jurisdição [...] Assim, o magistrado, com a devida vênia, não acatou a decisão do Tribunal de Justiça, e deverá ele mesmo reconsiderar", diz texto.

Na decisão, contudo, Pereira Neto sustentou que o Gaorp é "mero órgão administrativo" do TJ-SP, com a função de apoiar o cumprimento de ordens judiciais. A assessoria da Polícia Militar não se manifestou sobre a decisão e se haverá alguma reunião com moradores da ocupação.

Projetos habitacionais

O advogado que representa as famílias disse que dois projetos habitancionais definidos devem contemplar pelo menos 1,4 mil famílias; e há discussões sobre o perfil do terceiro projeto para atender os demais moradores. "Estamos trabalhando diariamente nesta situação", falou. As moradias devem ser construídas por meio do programa "Minha Casa, Minha Vida".

A assessoria da Prefeitura Sumaré informou que comentará o caso ainda nesta sexta-feira.

Histórico

A área, de mais de 500 mil metros quadrados, denominada Vila Soma, é privada e foi ocupada em junho de 2012. No local, cerca de 2,5 mil famílias construíram casas de alvenaria e improvisaram abastecimento de água e energia. Além disso, também há comércios e biblioteca.

fonte:http://g1.globo.com/